26 set, 2018
por Daniel Geraldes
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ABRA acompanhou o debate sobre a evolução da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel

A Associação Brasileira de Reciclagem Animal – ABRA, participou no dia 21, da audiência pública realizada no Ministério de Minas e Energia (MME) em que foram apresentadas as contribuições das entidades interessadas com objetivo de estabelecer o cronograma que elevará o percentual obrigatório de biodiesel ao óleo diesel. Atualmente, o percentual obrigatório mínimo é de 10% (B10) e pode chegar até 15% (B15) ao longo dos próximos anos, de maneira gradual e progressiva.  A definição do cronograma é fundamental para o planejamento público e privado na área de combustíveis, assim como para o desenvolvimento dos empregos e investimentos no setor.

A proposta é definir duas faixas de mistura: uma superior (2% a.a) e outra inferior (1% a.a). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por fixar o percentual de mistura em cada ano. Se o preço do biodiesel for competitivo e houver excedente de oferta, será adotada a faixa superior. Se não, será fixado o percentual inferior. Ou seja, caso aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, no ano que vem, a adição mínima de biodiesel no diesel deve ser de 11%.

A simulação da fórmula de competitividade elaborada pelo MME mostra que, desde 2014, o biodiesel é competitivo com o diesel, porque seu peso no preço ao consumidor é inferior ao próprio percentual de mistura.

O uso de biodiesel no país teve início em 2005, com a mistura facultativa de 2%. A partir de 2008, ela passou a ser compulsória em todo o território nacional e o percentual foi evoluindo desde então, até alcançar 10% (B10) em 2018.

As sugestões apresentadas no debate serão a base para a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Fonte: Assessoria de Comunicação ABRA, Fernanda Finkler – Jornalista MTB/RS 12.661

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