30 maio, 2019
por Daniel Geraldes
100
1660

ABRA participa do  seminário internacional “Análise de Impacto Regulatório”

O seminário internacional “Análise de Impacto Regulatório: custos e oportunidades” aconteceu no último dia 28 de maio, na sede do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA,  em Brasília DF.  A equipe ABRA participou ativamente do evento representada pelos  gestores de Mercado Externo, Juliano Hoffmann e de Mercado Interno, Marcell Porto e Castro. O seminário foi idealizado através da parceria do Departamento de Suporte e Normas (DSN) e do Departamento de Estudos e Prospecção (DEP) da Secretaria de Política Agrícola. 

 O DSN foi criado recentemente pelo MAPA e na estrutura está a coordenação geral de análise e revisão de atos Normativos que tem como principais atribuições auxiliar as unidades da SDA na implementação de boas práticas regulatórias, além de executar atividades que visem aperfeiçoar a gestão do estoque regulatório no âmbito da Secretaria. 

No plano de trabalho foi identificado que  uma das ações prioritárias  para melhorar a qualidade regulatória é  institucionalizar a realização da Análise de Impacto Regulatório (AIR).  Esta ferramenta é utilizada pelos agentes reguladores que sistematizam e organizam a análise de um problema, e antecede a elaboração da minuta de ato normativo, na medida que se concentra na identificação de problemas regulatórios, de atores ou grupos afetados na determinação da base legal na descrição, análise e comparação das possíveis alternativas de ação, e seus impactos. Assim as tomadas de decisões são baseadas em evidências comprobatórias coletadas em diversas áreas.

A finalidade do seminário foi fomentar a discussão sobre a importância da análise de impacto regulatório como mecanismo para fortalecer a governança pública buscando conhecer experiência de outro países, além de disseminar as diretrizes da AIR aprovadas pelo Comitê Interministerial de Governança. É uma busca por respostas-chaves para a construção regulatória eficiente, efetiva e alinhada às necessidades da sociedade brasileira.

Também participaram do evento o secretário de Defesa Agropecuária Adjunto, Fernando Mendes; o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques; a diretora do Departamento de Suporte e Normas da SDA,  Judi Nóbrega; e o diretor do Departamento de Estudos e Prospecção da SDA, Luís Eduardo Pacifici Rangel.

Marcelo Lara – Consultor de comunicação

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Graxaria
  • Óleos e Gorduras
  • Pet Food
  • Aqua Feed
  • Animal Feed
  • Espuma
Aguarde...

Cadastre-se

Aguarde...

Esqueci minha senha

Aguarde...
Translate »