13 dez, 2017
por Daniel Geraldes
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Senado federal aprova Renovabio

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 9086/2017, do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), que institui a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio.

O programa, que funciona como um incentivo à produção de combustíveis limpos, pode transformar o Brasil numa referência mundial em produção de energia renovável. Agora a matéria segue para sanção presidencial.Hoje, o Brasil é importador de óleo diesel e gasolina, o que tem gerado oportunidades em outros países.

Com o Renovabio, a produção brasileira de biocombustíveis será feita em terras brasileiras, a partir de matérias primas que vem da nossa agricultura, colocando o país em um novo patamar de industrialização com emprego e renda.

Na prática, a proposta é uma política importante que faz com que o Brasil deixe de importar gasolina e óleo diesel para produzir combustível limpo com matéria prima encontrada no campo.“O Renovabio é uma medida fundamental para valorizar e promover toda a categoria de produção de combustíveis renováveis. As famílias brasileiras se beneficiarão da geração de riquezas e de emprego provenientes da promoção desta indústria”, esclareceu o deputado Evandro Gussi.

No plenário da Câmara dos Deputados, Gussi reconheceu que foi um trabalho árduo para aprovação do Renovabio no Congresso Nacional.“O consenso na aprovação do Renovabio reflete o enorme apoio que o projeto tem recebido dos representantes da agricultura, dos produtores de combustíveis e ambientalistas. Esse é um projeto que vai deixar um legado para as futuras gerações”, explicou o deputado Evandro Gussi.

Leia o projeto na íntegra acessando o https://goo.gl/gFZhAx

Redução de gases
Nesse sentido, o RenovaBio tem como objetivos principais reduzir as emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa (GEE) no setor de combustíveis, em linha com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, e garantir a segurança energética e o abastecimento nacional.

Por que Renovabio é necessário?
Até 2030, o mercado automotivo deve crescer 3% ao ano, com os modelos flex fuel respondendo por 95% das vendas. O consumo anual de combustíveis leves aumentará mais de 30%, saltando para patamares superiores a 65 bilhões de litros. Considerando ainda a absoluta ausência de novas refinarias e consequente estagnação da produção interna de gasolina, o avanço do déficit nacional da oferta de combustíveis é certo, podendo superar os 10 bilhões de litros em um futuro próximo.

Superar o déficit
Nesse cenário de falta de políticas públicas pró-renováveis, demanda crescente por combustíveis limpos e oferta inerte, o déficit nacional nesse segmento terá que ser suprido da pior forma: por meio de maiores importações de fontes fósseis e poluentes.

Expansão da cadeia de biocombustíveis
Simultaneamente, a expansão da disponibilidade dos biocombustíveis depende de investimentos maciços, tanto na área agrícola quanto industrial, de médio e longo prazos. No caso do etanol, por exemplo, esses investimentos, além de elevados, apresentam um período de maturação longo, posto ser equivalente ao ciclo vegetativo da cana-de-açúcar (6 anos).Já na área industrial é obrigatória a ampliação da capacidade produtiva instalada, além de reinvestimentos anuais pela indústria sucroenergética voltados à reposição de máquinas e implementos agrícolas, à renovação da lavoura e à reposição dos equipamentos industriais.

Quem apoia o Renovabio?
A aprovação do Renovabio foi fruto de um imenso consenso, o que reflete o enorme apoio que o projeto de lei do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) tem recebido dos diversos setores. O governo federal está profundamente envolvido nessa política pública, o Renovabio, de forma que houve o envolvimento direto do Ministério de Minas e Energia, do Ministério Meio Ambiente e do Ministério da Agricultura.

Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Agropecuária, Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz defendem a aprovação do Renovabio.

Dentro do setor, conseguimos reunir os produtores de combustíveis, a indústria de transformação e os distribuidores na construção do projeto. Desta forma, todos os segmentos da cadeia produtiva estão cientes da importância do projeto e participaram da construção do projeto.

Fonte: Senado

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