29 jun, 2020
por Daniel Geraldes
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Especial Biodiesel – Revista Graxaria

B12 – Uma nova realidade para o biodiesel brasileiro.

Desde o dia 1º de março, o Brasil elevou a mistura de biodiesel ao óleo diesel para 12%, entrando em vigor o B12. A medida cumpre o cronograma aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Agora, o que podemos esperar?

Por: Lia Freire

Ocupando a segunda posição como maior produtor e consumidor de biodiesel no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, onde é possível encontrar nos postos diesel com 20% de biodiesel, o Brasil com a adoção do novo percentual, B12, deverá consumir e produzir quase 7 bilhões de litros em 2020, crescendo 17% em relação a 2019. O pesquisador da Embrapa Agroenergia, Bruno Laviola, lembra, no entanto, que com a crise causada pelo Covid-19 é possível que a expectativa do consumo de biodiesel neste ano não se concretize, ficando um pouco abaixo do que se espera. Porém, em longo prazo, a estimativa é que com a mistura do B15 – seguindo o cronograma de aumento da mistura do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a mistura obrigatória de biodiesel deve avançar um ponto percentual ao ano, até alcançar o B15 em 2023 – o país passe a consumir aproximadamente 10 bilhões de litros de biodiesel.

A adoção do novo percentual no mês março coincide com o início da safra da soja, que é a principal matéria-prima. A soja é a maior oleaginosa produzida e processada no Brasil, razão pela qual desempenha papel preponderante na composição das matérias-primas utilizadas para biodiesel. O óleo de soja responde por quase 70% da produção no país, que também possui o maior rebanho bovino comercial do mundo, além de grande produção de aves e suínos, elementos que explicam a importância das gorduras animais com a segunda maior participação, respondendo por cerca de 14% da produção brasileira de biodiesel. Para os próximos anos, a ABIOVE – Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais acredita que essas matérias-primas continuarão mantendo uma participação importante no Programa Brasileiro de Produção de Uso do Biodiesel.

Curioso destacar, que segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2019, 1,57% do biodiesel produzido teve como origem o óleo de fritura usado. “O óleo residual é uma matéria-prima promissora que pode crescer tanto em termos absolutos quanto relativos. Só que para isso precisamos de política pública e conscientização da sociedade”, observa Donizete Tokarski, Diretor-Superintendente da UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, acrescentando que a associação trabalha constantemente para buscar políticas públicas que permitam o avanço do uso de biodiesel no Brasil, com reflexos positivos para toda a cadeia produtiva e para a sociedade. “A exemplo do sucesso do Programa de Biodiesel, estamos também trabalhando para estruturar um marco regulatório para o bioquerosene, o HVO e coprodutos da química verde, que deve, nos próximos anos, revolucionar a produção de combustíveis no Brasil.”
Dendê, óleo do caroço de algodão, macaúba, canola, girassol, milho, resíduos agrícolas e até lixo também são matérias-primas de diferentes tipos de biocombustíveis produzidos no Brasil.

Segundo o Diretor-Superintendente da APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil – e Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, vinculada ao Conselho Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Julio Cesar Minelli, a pesquisa científica, feita por instituições públicas ou privadas, é fundamental para identificar novas matérias-primas e desenvolver tecnologias para cultivo, extração, aproveitamento de coprodutos, reaproveitamento de resíduos e para melhorar a produtividade e a qualidade nos processos já em uso. “Novas cadeias de produção, com enorme potencial de geração de emprego e renda, estão em consonância com os anseios dos países de obterem segurança energética e alimentar.

Os biocombustíveis já participam desses processos e podem ter um papel cada vez maior. Estes desenvolvimentos são projetos de longo prazo e a APROBIO entende que o fomento para o desenvolvimento de novas cadeias produtivas deva ser uma iniciativa governamental, pois necessita de uma coordenação multiministerial e de investimentos que não podem ser absorvidos pela iniciativa privada.”

Números revelam o potencial do mercado

Em 2019, ano em que foram oito meses com adição de 10% de biodiesel e quatro meses com adição mínima de 11%, que podia chegar a 15% (as distribuidoras, desde setembro de 2019, podiam optar pelo percentual de 15%), o consumo foi de 5,86 bilhões de litros, de acordo com a ANP. Um aumento de 10,06% em relação ao ano anterior (em 2018, foram 5,33 bilhões de litros) e um faturamento que chegou a R$ 17,2 bilhões.

Com a adição de 20% até 2028, a demanda por biodiesel deve chegar a 15,4 bilhões de litros por ano, de acordo com projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia (MME). Nesse cenário, a EPE prevê necessidade de investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões nos próximos anos e geração de 9,4 mil empregos diretos e indiretos. “Serão necessário fortes investimentos no setor do biodiesel, com a instalação de novas usinas e a modernização e ampliação da capacidade de produção das usinas atuais de biodiesel.

Além disso, como já mencionado, deve-se considerar a diversificação das matérias-primas para garantir o suprimento, tendo em vista que atualmente a soja é principal fonte de matéria-prima”, alerta o pesquisador da Embrapa Agroenergia, Bruno.

As vantagens em usar o biodiesel

O setor do biodiesel traz importantes impactos econômicos para o Brasil, com a geração de renda e empregos no campo e nas cidades. As misturas mais altas de biodiesel reduzem as importações no Brasil do óleo diesel, combustível fóssil com base no petróleo, que ainda somos dependentes por falta de capacidade de refino.

Também alavancam a demanda local por soja, já que 80% do biodiesel brasileiro é produzido a partir do óleo de soja, estimulando a industrialização do farelo de soja, agregando valor ao produto nacional. Além dos impactos econômicos e sociais, o biodiesel traz uma grande contribuição para a melhoria ambiental, reduzindo a poluição que sai dos escapamentos dos ônibus e caminhões, havendo um equilíbrio de emissões de carbono, que há centenas de anos se acumulam na atmosfera pelo uso dos combustíveis fósseis. “A partir da mistura B12, o Brasil deve ter este ano uma produção recorde, com cerca de 7 bilhões de litros (lembrando que essa projeção pode não se concretizar em virtude da crise causada pela pandemia).

Considerando esse volume, a redução na emissão de CO2 seria de aproximadamente 13.3 milhões de toneladas. Fazendo um comparativo é como se fossem plantadas 105 milhões de árvores, o suficiente para ocupar 980 mil campos de futebol”, compara o Diretor-Superintendente da UBRABIO, Donizete.

Outra vantagem é que por ser comercializado via leilões bimestrais, o preço do biodiesel fica estável por pelo menos dois meses, e antes mesmo de chegar às bombas, o consumidor sabe qual será o preço do biocombustível, pois os leilões são públicos e os resultados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “O biodiesel promove a agregação de valor ao óleo de soja brasileiro, estimula a geração de empregos no campo, com destaque para a agricultura familiar e na indústria. É parte fundamental das metas previstas na política RenovaBio, a qual visa à redução das emissões de gases de efeito estufa”, resume Daniel Furlan Amaral, Economista-Chefe da ABIOVE – Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais.

Os gargalos do setor

Sobre os gargalos na produção brasileira de biodiesel, o pesquisador da Embrapa Agroenergia, Bruno Laviola, afirma que embora o setor do biodiesel está hoje bem consolidado no Brasil e o biocombustível é uma realidade em todo o território nacional, na agenda de inovação para a Cadeia Produtiva do Biodiesel (CSOB/MAPA), foram apontados alguns pontos fracos que necessitam ser mais bem trabalhados, tais como: forte dependência da produção de biodiesel de duas matérias-primas (soja e sebo) e dificuldade em se estabelecer escala de produção condizente com a demanda de fontes de óleo para biodiesel oriundas de outras matérias-primas; competição do mercado internacional pela soja, principalmente a China, que importa soja em grão do Brasil; tecnologia de produção de biodiesel instalada (transesterificação) específica para óleos de baixa acidez (óleos de alta acidez apresentam menor custo); falta de disponibilidade de matérias-primas alternativas em escala compatível à demanda, para ser usada na diversificação da matriz de biodiesel; política tributária da cadeia de produção de biodiesel e seus coprodutos gera acúmulo de tributos; falta de previsibilidade para expansão planejada do setor para misturas superiores a 15% de biodiesel no diesel; concentração da produção e disponibilidade de matérias-primas nas regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil e redução significativa do investimento público e privado em PD&I.

As medidas em tempos de Coronavírus
Em meio à pandemia global da Covid-19, a indústria brasileira de biodiesel, até o momento, tem operado sem interrupções. Ajudou muito nesse processo a edição, pelo Governo Federal, do Decreto 10.282/2020 para definir o conjunto de atividades essenciais que não poderiam ser paralisadas enquanto durar a pandemia. O texto inclui salvaguardas que envolvem o setor de combustíveis e derivados, como é o caso do biodiesel.

Antes da edição do decreto presidencial, o governo já vinha se articulando para blindar a cadeia. “As fábricas das nossas associadas seguem funcionando normalmente, visando garantir a segurança alimentar e energética para a população, porém estão sendo realizadas com a adoção de medidas especiais para mitigar os riscos de contaminação e disseminação do vírus, protegendo seus colaboradores. São medidas de proteção individual, higienização de ambientes, não formação de aglomerações, de atendimento médico etc”, destacou Daniel, da ABIOVE.

A ABIOVE vem tomando medidas para apoiar os motoristas profissionais que passam pelos seus pátios de triagem de caminhões. As práticas foram tomadas para dar maior conforto e segurança aos transportadores que estão enfrentando dificuldades ao transitar pelas rodovias em meio às medidas restritivas para conter a disseminação do Coronavírus. As ações incluem a distribuição de kits de lanches, reforço da comunicação e limpeza dos pátios, medição de temperatura e triagem de sintomas, entre outras.

Neste momento em que o mercado vive forte turbulência pela redução de demanda em reflexo da pandemia, há também uma crise no setor de petróleo pelo excesso de oferta. “A manutenção da introdução do RenovaBio – a Política Nacional de Biocombustíveis, e dos créditos de descarbonização (CBIOs) – se fazem ainda mais relevantes para a manutenção dos biocombustíveis.

É fundamental não haver retrocesso em relação aos ganhos ambientais e de saúde e à ampliação da produção nacional de biocombustíveis, que geram mais empregos, mais investimento, mais agricultores familiares beneficiados, mais pesquisa e valor agregado para a economia nacional, além de reduzir a necessidade de importação de diesel fóssil”, analisa o Executivo da APROBIO, Julio Cesar.

PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DA REVISTA GRAXARIA – RECICLAGEM ANIMAL
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