14 jan, 2020
por Daniel Geraldes
120
457

Mudança no ICMS de SP incentivará agroindústria

Nova regra facilita aquisição de máquinas por setores de leite e derivados.

Foi anunciado pelo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria da região, beneficiando o agronegócio e a indústria alimentícia.

De acordo com ele, as medidas irão proporcionar o crescimento dos setores que industrializam massas, laticínios e outros produtos dentro destes segmentos, aumentando a capacidade de produção, a competitividade e a oferta no mercado.

“A política econômica que o Governo do Estado de São Paulo vem adotando desde janeiro do ano passado é que permitiu que nosso PIB [Produto Interno Bruto] alcançasse 2,6% e uma geração de 291 mil novos empregos”, acrescentou o Governador.

A iniciativa visa estimular a modernização da indústria de São Paulo em complemento a uma série de ações tomadas desde o início da atual gestão, o Secretário de Planejamento e Fazenda Henrique Meirelles explica a mudança.

“Antes o crédito de ICMS do ativo comprado era apropriado aos poucos, ao longo de 48 meses. Agora o crédito é integral e de imediato. A medida permite abater o valor do ICMS a ser pago pela empresa com a venda do seu produto final”, afirmou.

Os setores beneficiados, direta ou indiretamente, são responsáveis pelo abastecimento alimentar e contribuem para a geração de emprego e renda nos meios rural e urbano. Para concretizar a medida, Doria assinou o decreto nº 64.687/2019, que já está em vigor.

Com isso, no panorama atual, o lançamento do imposto na importação de maquinário sem similar nacional também fica suspenso e ocorrerá somente no momento da entrada do equipamento na empresa importadora.

“Quando você facilita a aquisição de equipamentos importados, aumenta a competitividade do setor”, declarou o Secretário de Agricultura e Abastecimento Gustavo Junqueira. “Na questão do leite, nós damos um sinal muito importante. 60% de todo o leite do Brasil é processado em São Paulo. Terá impacto direto em produtos lácteos que vão para as gôndolas com mais competitividade e qualidade”, explicou.

No caso da compra em que os equipamentos sejam produzidos em São Paulo, as empresas poderão receber de uma só vez a quantia referente ao crédito do imposto, o que antes demandava de 48 meses, em média.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Graxaria
  • Óleos e Gorduras
  • Pet Food
  • Aqua Feed
  • Animal Feed
  • Espuma
Aguarde...

Cadastre-se

Aguarde...

Esqueci minha senha

Aguarde...
Translate »