6 mar, 2018
por Daniel Geraldes
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Polícia Federal e MAPA trabalham juntos em 3ª fase da Operação Carne Fraca

Laboratórios credenciados e setores de análise privada realizavam fraudes.

270 policiais federais e 17 fiscais federais agropecuários participam nesta segunda-feira (05) da chamada “Operação Trapaça”, deflagrada pela Polícia Federal em ação coordenada com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF).

As investidas da Polícia Federal demonstraram que laboratórios credenciados junto ao MAPA e setores de análises da BRF (São Paulo/SP) fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) dados fictícios em laudos e planilhas técnicos. As fraudes operadas tinham como finalidade burlar o SIF e, com isso, não permitir que o ministério fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da empresa investigada.

Considerada a 3ª fase da Operação Carne Fraca, ação cumpre 91 ordens judiciais nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, sendo 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão.

Coletiva de Imprensa
Em anúncio realizado a jornalistas na Polícia Federal, o delegado Maurício Boscardi Grillo destacou que foram constatadas fraudes entre 2012 e 2015. Uma ex-funcionária do controle de qualidade da companhia investigada, ao mover ação trabalhista, reuniu provas de adulteração em seu processo, o que “ameaçaria a empresa” de acordo com Grillo, que salientou a informação encontrada em e-mails de executivos da companhia dizendo que “essa ameaça teria que ser contida o mais rápido possível”. Adulteração era classificada como “estratégia” da companhia, de acordo com ex-funcionária. O delegado Maurício Boscardi Grillo afirma ainda que havia “anuência” da gestão para “conter a crise” e fazer que a situação não fosse revelada ao público e chegasse ao Ministério da Agricultura. Os membros do corpo executivo poderiam ter impedido esse processo, segundo ele.

Com relação às plantas investigadas: duas produzem frango, de Rio Verde (GO) e Carambeí (PR), e uma produz Peru, em Mineiros (PR). Com relação aos laboratórios, o de Rio Verde atua como alto controle da empresa, por vezes concentrando produtos do mesmo grupo empresarial; e os outros laboratórios são da rede nacional, credenciados pelo MAPA, onde o ministério fará uma análise de abrangência.

De acordo com a PF, tudo começa na granja dos cooperados da empresa, não havendo todos os cuidados sanitários. Depois chega-se às plantas frigoríficas e à análise laboratorial, com a adulteração quantitativa do patógeno. As tabelas eram modificadas e havia alteração dos resultados finais comunicados ao ministério. Maurício Boscardi Grillo ainda fala sobre a fraude no “premix”, ração oferecida ao frango antes do abate, quando material inadequado era tirado do depósitos da empresa para iludir a fiscalização. O grande problema constatado foi a contaminação por Salmonella, cuja presença foi omitida em alguns casos. Carne era destinada a 12 mercados, países que têm restrições para Salmonella. Só em 2017 foram 410 notificações desses 12 países, 80% do bloco europeu.

Até esta manhã, 10 dos 11 mandados de prisão foram cumpridos, incluindo o do ex-diretor-presidente global da BRF Brasil Foods, Pedro de Andrade Faria, em São Paulo (SP). Outras dez pessoas ligadas à empresa são alvo de prisão temporária, e duas delas já foram presas na capital paulista: o ex-diretor e ex-vice-presidente Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior e o gerente jurídico Luciano Bauer Wienke. O ex-gerente da planta de Carambeí (PR) é quem falta ser preso.

Fraude
Foram constatadas adulterações em resultados de análises de amostras do processo industrial de avicultura da empresa investigada. A salmonela é comum em carne de aves, porque faz parte da flora intestinal destes animais, mas, em geral, é destruída no preparo regular dos alimentos. Porém, há dois tipos de Salmonela que são danosos à saúde pública e dois à saúde animal. Ao serem detectados devem desencadear uma série de procedimentos dentro de granjas e nos produtos, com objetivo de garantir a segurança alimentar do consumidor.

Os resultados reais das análises indicavam índices de contaminação das aves por agentes patógenos acima daqueles permitidos pela legislação sanitária vigente. Também foram evidenciadas condutas ilícitas, relativas ao falseamento das informações fornecidas aos órgãos de inspeção sanitária, relativas aos quantitativos e qualitativos do composto premix.

As investigações demonstraram que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa.

Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo, com o fim de acobertar a prática desses ilícitos ao longo das investigações.

Trabalho conjunto
De acordo com nota oficial divulgada pelo ministério, a Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS) conta com uma equipe de auditoria especializada atuando em conjunto com a Polícia Federal, adicionando ferramentas de investigação para desvendar o processo de fraude investigado. Os procedimentos adotados pela SDA são:

Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;

Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp;

Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.

Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;

Aprimoramemto de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical, Brasília/DF) também apoia a Operação Trapaça, que conta com a participação de 21 auditores fiscais federais agropecuários. “A ação destaca a importância de um sistema de inspeção agropecuária rigoroso, que envolva servidores públicos que atuem de maneira independente e que tenham compromisso com a segurança alimentar do brasileiro e dos consumidores dos produtos agropecuários brasileiros exportados”, divulga o sindicato por meio de nota oficial, complementando que “apoia a operação e reforça a necessidade da atuação independente e autônoma de servidores públicos no processo de inspeção agropecuária”.

Operação Trapaça e suas consequências
O nome dado à fase é uma alusão ao sistema de fraudes operadas por um grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados. Até a manhã desta segunda-feira o ex-diretor-presidente global da BRF Brasil Foods, Pedro de Andrade Faria, havia sido preso em São Paulo (SP). Outras dez pessoas ligadas à empresa são alvo de prisão temporária (veja lista mais abaixo), e duas delas já foram presas na capital paulista: o ex-diretor e ex-vice-presidente Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior e o gerente jurídico Luciano Bauer Wienke.

Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública. Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Titular da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR). Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão trazidos à sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

Confira abaixo os mandados expedidos por cidade:

GOIÁS

Mineiros

01 Mandado de busca e apreensão

Rio Verde

02 Mandados de busca e apreensão

01 Mandado de condução coercitiva

 

PARANÁ

Araucária

02 Mandados de busca e apreensão

02 Mandados de condução coercitiva

Carambeí

03 Mandados de busca e apreensão

01 Mandado de prisão temporária

Castro

03 Mandados de busca e apreensão

03 Mandados de condução coercitiva

Curitiba

06 Mandados de busca e apreensão

03 Mandados de prisão temporária

02 Mandados de condução coercitiva

Dois Vizinhos

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de prisão temporária

Maringá

02 Mandados de busca e apreensão

01 Mandado de prisão temporária

Palmeira

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de condução coercitiva

Ipiranga

01 Mandado de busca e apreensão

Piraí do Sul

02 Mandados de busca e apreensão

01 Mandado de condução coercitiva

Ponta Grossa

06 Mandados de busca e apreensão

05 Mandados de condução coercitiva

Toledo

02 Mandados de busca e apreensão

01 Mandado de condução coercitiva

RIO GRANDE DO SUL

Arroio do Meio

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de condução coercitiva

SANTA CATARINA

Chapecó

04 Mandados de busca e apreensão

02 Mandados de condução coercitiva

01 Mandado de prisão temporária

Treze Tílias

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de prisão temporária

SÃO PAULO

Piracicaba

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de condução coercitiva

Santana do Paranaíba

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de prisão temporária

Sorocaba

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de condução coercitiva

Vinhedo

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de condução coercitiva

Porto Feliz

01 Mandado de busca e apreensão

01 Mandado de prisão temporária

São Paulo

10 Mandados de busca e apreensão

05 Mandados de condução coercitiva

01 Mandado de prisão temporária

Fonte: Polícia Federal, MAPA, G1

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