11 jun, 2018
por Daniel Geraldes
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Pressão leva a mudanças na tabela de fretes, mas setor mostra insatisfação

Alterações permitem negociações diretas com os contratantes em alguns casos.

A tabela de fretes, que entrou como uma das exigências para o fim da greve dos caminhoneiros, sofreu alteração na última quinta-feira (07). As mudanças devem considerar as diferenças de eixo dos caminhões, que não estavam sendo observadas na última publicação.

Os novos valores foram disponibilizados pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e já estão sendo considerados válidos. Alguns ministros, como o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, haviam solicitado a mudança, por considerarem que os custos sofreriam forte elevação.

“A nova tabela conseguiu normalizar o valor do frete próximo ao que já havia sido aplicado no mercado. Ela preserva os contratos já assinados e corrige a distribuição do custo por eixo dos veículos”, explica o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), Valter Casimiro.

Em alguns casos, entretanto, a tabela não será aplicada, como no frete de retorno ou quando o veículo não for movido a diesel. A regra também não se aplica a contratos com prazo determinado e que foram formalizados até a publicação das novas regras.

A pressão feita pelos ministros foi movida pelo mercado, já que o agronegócio terá os valores do escoamento de produtos e de insumos afetados. Com a nova tabela impactos podem ser amenizados. “Os contratos já assinados de frete não seguem a tabelação atual, porque não podemos retroagir”, pontua Casimiro.

A tabela foi considerada inapropriada pela maioria dos órgãos ligados à cadeia produtiva. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) afirma “que o governo federal cometeu um erro ao determinar preços mínimos para os fretes”. Em nota, a entidade declarou considerar o problema preocupante, pois a prática de impor valores desconsidera a lei do livre mercado e as livres negociações entre contratantes e contratados.

Nem as mudanças alteraram a opinião de algumas empresas, que consideram o corte insuficiente. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira, diz que estuda entrar na justiça contra o tabelamento.

Fonte: Gazeta do Povo

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