6 jan, 2021
por Daniel Geraldes
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RAP de aquicultores deve ser enviado até março

Documento deve conter os dados de produção de 2020.

Os aquicultores que possuem contrato de cessão de uso de espaços físicos de águas da União devem enviar o Relatório Anual de Produção (RAP), referente ao ano de 2020, até o dia 31 de março de 2021. O envio do relatório está previsto na Instrução Normativa nº 01, de 3 de fevereiro de 2020.

O documento é individual e deve conter os dados de produção, considerando as despesas de 2020. O cessionário que tiver mais de um contrato deverá enviar um relatório para cada contrato específico.

Os formulários de piscicultura, malacocultura (cultivo de moluscos) e algicultura (cultivo de algas), juntamente com o respectivo manual para auxiliar o preenchimento, podem ser acessados aqui.

Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá no e-mail cadastrado a confirmação do envio do relatório e poderá proceder com a impressão e guarda se assim desejar.

Fonte: MAPA

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