25 set, 2018
por Daniel Geraldes
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Secretaria Geral debate demandas da aquicultura

Entre as solicitações feitas pelas entidades esteve a suspensão temporária.

As demandas do setor aquícola no Brasil foram debatidas durante reunião realizada entre Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Pablo António Tatim e o secretário de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin. O encontro ocorreu na última semana.

A entidade aproveitou a ocasião para solicitar ao secretário Tatim apoio para a continuidade dos trabalhos do laboratório oficial “Aquacen Saúde Animal”. Esse é considerado o único no País que possui reconhecido no exterior e que realizada diagnósticos de enfermidades de animais aquáticos.

Em atendimento ao pedido. Tatim pediu agilidade na análise jurídica do processo da suspensão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e providências para assinatura de novo Termo de Descentralização para o laboratório Aquacen.

“O próprio estabelecimento processador precisa estar inscrito no RGP e a falta desde documento vem culminando com multas de alto valor, tanto na indústria, quanto nas redes de varejo”, afirma Ono.

Também estiveram presentes o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, e o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Eduardo Ono, que reforçaram o pedido de suspensão temporária do RGP aos aquicultores.

“A emissão do RGP foi descentralizada para os estados, mas essa ação não resolveu o problema. O documento está atualmente inacessível ao produtor por erros de sistema e falta de estrutura nos escritórios estaduais da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca”, afirma Ono.

O presidente da comissão de aquicultura da entidade, também salienta que a exigência deste documento para a venda e trânsito do pescado impede a comercialização da matéria-prima, uma vez que as indústrias de beneficiamento de pescado exigem o RGP da propriedade de origem do produto.

Fonte: CNA

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