27 abr, 2020
por Daniel Geraldes
106
1630

Sindirações apresenta as principais Medidas Emergenciais adotadas em função da Covid-19

Informativo expõe ao setor de Alimentação Animal as medidas trabalhistas, tributárias, regulatórias e ambientais adotadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus

No momento em que o país inteiro se mobiliza na prevenção contra o novo coronavírus, o Sindirações, no papel de interlocutor do setor e com o objetivo de manter um ambiente economicamente viável, preservando empregos e negócios na cadeia de Alimentação Animal, preparou um informativo contendo as principais medidas que o Governo Federal adotou no intuito de reduzir os impactos provenientes da pandemia da Covid-19.

O documento possui quatro seções que englobam o conjunto de obrigações que impactam as empresas e todos os envolvidos no processo, são elas:

1) Obrigações trabalhistas – traz significativas alterações na legislação trabalhista, flexibilizando regras impostas e prestando auxílio aos empregados e empregadores, inclusive com a finalidade de evitar o desemprego;

2) Obrigações tributárias – traz as alterações no âmbito tributário, havendo prorrogação de prazos de pagamentos de determinados tributos e cumprimento de obrigações acessórias, suspensão de prazos entre outras que serão abordadas;

3) Obrigações regulatórias – traz as mudanças adotadas pelo MAPA nos itens: Serviços, atividades e produtos considerados essenciais pelo MAPA; Disponibilização do SEI para o público externo; Isenção de registro de ingredientes, suplementos e aditivos (tecnológicos, nutricionais e sensoriais); Fiscalização dos estabelecimentos de alimentação animal; Registro inicial de fabricantes e fracionadores para alimentação animal; Protocolos relacionados às DATs de Importação Animal e Vegetal – Santos/SP; Consultas a procedimentos e processos – Santos/SP; Inspeções físicas de embalagens e suportes de madeira; Entrega de documento em Paranaguá/PR.

4) Obrigações ambientais – os principais órgãos ambientais e de fiscalização, como Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, CETESB, Inmetro, Ibama e Exército Brasileiro, adotaram algumas medidas para atenuar as consequências da pandemia.

Veja matéria completa aqui:

 

 

 

 
Fonte: Sindirações
Tags: alimentação animal, ambientais, coronavírus, COVID-19, empregos, governo federal, obrigações, principais medidas, regulatórias, Sindirações, trabalhistas, tributárias

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Graxaria
  • Óleos e Gorduras
  • Pet Food
  • Aqua Feed
  • Animal Feed
  • Espuma
Aguarde...

Cadastre-se

Aguarde...

Esqueci minha senha

Aguarde...
Translate »